Rio de Janeiro institui bonificação para servidores da Educação com pagamento em 28 de outubro
A Prefeitura do Rio de Janeiro instituiu bonificação para servidores da Rede Municipal de Ensino por meio de decreto publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (20/10). O pagamento será feito em parcela única em 28 de outubro, dia do servidor público, na mesma data prevista para o Acordo de Resultados.
A medida se destina a servidores lotados e em efetivo exercício em unidades escolares, unidades de extensão e bibliotecas da rede. O reconhecimento está relacionado aos avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025. Nos anos iniciais, o Rio alcançou nota 6,2.
Profissionais dos anos Iniciais e Finais que avançaram na aprendizagem receberão bonificação de 50% do salário. Para quem atua nas unidades escolares de Extensão, Infantil e anos Iniciais, o percentual informado é de 20% do salário. Esses percentuais não são cumulativos com o Acordo de Resultados.
A Secretaria Municipal de Educação definirá, em regulamentação específica, os critérios de elegibilidade coletiva e individual e as normas para o pagamento da bonificação.
O Acordo de Resultados 2025 distribuirá mais de R$270 milhões. Receberão bonificações servidores de 49 secretarias e órgãos municipais participantes do programa, avaliados conforme 249 metas estabelecidas para cada área. Desse total, 176 metas foram cumpridas, mais de 70%.
Vinculado ao Plano Estratégico 2025-2028, o programa acompanha prazos e resultados das ações prioritárias da prefeitura. Servidores dos órgãos que atingem as metas pactuadas podem receber até dois salários, com cálculo baseado no desempenho institucional do órgão e na avaliação individual.
Também houve mudança no ponto facultativo dos órgãos municipais referente ao dia do servidor: a data foi transferida de 28 para 30 de outubro, sexta-feira. A alteração antecede o feriado de Finados, em 2 de novembro, segunda-feira.
Republicado de Poder em Foco. Fonte: Poder em Foco. Fontes e créditos originais preservados.
